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Rumos dos Pontos de Cultura #1

“Para onde deve ir a Política de Pontos de Cultura?”. Essa pergunta inicia uma série de matérias do boletim do Pontão de Cultura Rede de Formação e Articulação para apontar assuntos relevantes sobre o Programa Cultura Viva no país. Nesta primeira matéria trazemos opiniões de pessoas relacionadas à política de Pontos de Cultura em diferentes níveis sobre o histórico e projeções sobre o programa.

JUNIOR PERIM, secretário municipal de cultura da cidade do rio de janeiro

Minha defesa é de que os Pontões possam assumir o protagonista na cidade do Rio de Janeiro na seleção de novos Territórios de Cultura e novos prêmios de Ação Local.

Um pouco do que foi o Ponto de Cultura no seu DNA a Prefeitura do Rio de Janeiro, embora não tenha uma relação direta programática, ela tem dois programas que se parecem muito com a ideia inicial dos Pontos de Cultura que são o Territórios de Cultura e Prêmio de Ação Local.

A cidade tem 50 Pontos de Cultura, tem os Pontões de Cultura, dentre os quais o Pontão Agência. Minha defesa é de que os Pontões possam assumir o protagonista na cidade do Rio de Janeiro na seleção de novos Territórios de Cultura e novos prêmios de Ação Local.
Eu acho que embora a Secretaria tenha uma relação muito estreita com os fazimentos e com as experiências de produção artística cultural de territórios populares – isso cresceu muito no governo Eduardo Paes – eu acho que ainda assim os Pontões, e até alguns Pontos podem ser um agente que indica novas experiências e seus fortalecimentos. Eu defendo pra além da gente aprofundar, criar mais pontos de cultura, fazer com que os prêmios de Ação Local evoluam institucionalmente a ponto de se tornarem também Pontos de Cultura no Rio de Janeiro, que eles possam ser um elo que fortaleça ainda mais a relação entre o poder público municipal e experiências que ainda estão por ser reveladas em territórios populares, junto aos estratos populares, e até também novos modos de produzir cultura, de gerar comportamentos, de criar ação produtiva na cidade.
Eu acho que esse poderia ser um caminho.

LIA BARON, subsecretária de Cidadania e Diversidade Cultural

“O fundamental no que diz respeito aos Pontos de Cultura que eu entendo, é que a base conceitual do programa Cultura Viva é excelente, é contemporânea e muito propositiva. A potência dela ainda se mantém.

Mas o que diz respeito aos pressupostos formais e administrativos e jurídicos acho que o programa Cultura Viva tinha que se atualizar um pouco na direção dos agenciamentos informais que a gente encontra. Não só no Rio de Janeiro, mas em todo Brasil. No Rio, a política de Ações Locais vem muito nesse sentido de dar o passo adiante na direção da desburocratização e aproveitando das bases conceituais do programa Cultura Viva.

É um caminho que não é só dado pelo Ministério da Cultura, mas também pelos estados e municípios que tem o interesse de desenvolver uma política de cidadania cultural e diversidade em territórios. Não é só responsabilidade do ministério da cultura, mas nossa, que trabalha com gestão local. Com relação ao futuro do programa eu acho que é isso: responsabilidade compartilhada”.

VERISSIMO JUNIOR, professor e criador da companhia teatral Teatro da Laje

Uma das missões do Pontão de Cultura Rede de Formação e Articulação dos Pontos para o Trabalho com Infância e Juventude é colocar jovens participantes dos pontos em lugares de decisão nesses espaços. Ao ser perguntando sobre o destino da política de Pontos de Cultura, sobretudo em relação a presença de jovens em espaços de decisão, Verissimo Junior, destaca a estética das decisões e da linguagem teatral como disparadores de mudança.

"Então o que a gente tenta fazer aqui, no Teatro da Laje, para ter o jovem em lugar de decisão e visibilidade, é buscar um discurso cênico e dramatúrgico que vocalize os desejos e projetos desses jovens, em que eles falem de si"

“O que eu observo é que tem muita gente falando DESSES jovens, PARA esses jovens, SOBRE esses jovens, mas falando pouco COM esses jovens. Menos ainda são os que escutam esses jovens falarem de si próprios! Então o que a gente tenta fazer aqui, no Teatro da Laje, para ter o jovem em lugar de decisão e visibilidade, é buscar um discurso cênico e dramatúrgico que vocalize os desejos e projetos desses jovens, em que eles falem de si. Além disso, no âmbito da gestão, promovemos os atores que integram o elenco principal do grupo a professores da recém criada Escola do Teatro da Laje e mediadores do ciclo de palestras TEATRO E TERRITÓRIO ATRAVÉS DA HISTÓRIA, que estamos realizando desde abril”.

DAVY ALEXANDRISKY, coordenador do Ponto de Cultura Campus Avançado

“Para onde deve ir a política de pontos de Pontos de Cultura?”. É preciso saber primeiro de onde ela vem. Sua gênese contraria toda a lógica de formulação de políticas públicas de governo. É um Programa formulado por um gestor público – Célio Turino – na véspera de assumir uma Secretaria, que tinha uma proposta diametralmente oposta antes da chegada dele. Ao invés de mirar na carência, uma regra consagrada na formulação de políticas públicas, ele mira na potência: fomentar as ações culturais de base territorial com desempenho positivamente diferenciado. O que foi considerado pelo Ministro Gil, que aprovou de pronto a proposta do Célio, a mais perfeita tradução do que ele havia chamado de do-in cultural, em seu discurso de posse.

Treze anos depois, com muitos erros e acertos, o Programa se torna Lei e está inserido na nossa Constituição – Alínea A do Art. 216 – no Sistema Nacional de Cultura, que estabelece uma Política Nacional de Cultura Viva. Muitas mudanças aconteceram nesse período e, principalmente agora, muito mais mudanças nos aguardam após essa virada abrupta de comando do País. Não me permito nenhum tipo de exercício de adivinhação. Não vou especular. Quero apenas deixar registrado aqui a minha opinião de Ponteiro de mais de dez anos de gestão de Ponto de Cultura, com militância nos Fóruns Estadual e Nacional de Pontos de Cultura, e pelo mais uns cincos anos pela frente na gestão de um novo Ponto de Cultura, as vésperas de assinar um contrato de TCC com a SEC-RJ, sobre para onde DEVERIA ir a política de Ponto de Cultura: para a consolidação da proposta de nacionalização de um Programa que sofreu um processo desarticulado de descentralização, que ao invés de nacionalizá-lo o estadualizou, descaracterizando-o por completo, ao sabor dos interesses do gestor local de plantão. O primeiro passo para essa nacionalização e volta aos seus princípios fundantes de atuar sobre a potência, ao invés de responder as carências, será uma profunda revisão na Lei 13.018, conhecida como Lei Cultura Viva.

CLAUDIO BARRÍA, coordenação geral do Instituto De Arte Tear – Pontão de Cultura e Educação 

O que diferencia muito o Cultura Viva é que não é apenas um programa de governo, não é apenas uma lei – o que já seria muita coisa. Leis como essas existem poucas outras, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, que são leis insurgentes. O que é uma lei insurgente? Uma lei que pelos seus princípios, pelas sua estrutura, pelos direitos que garante, para aonde aponta, se contrapõe ao que tá posto no status quo da sociedade. É uma lei que avança pra além do que está consolidado, do que é aceito pelas elites, estabelecido como verdade do que é arte, do que é cultura. Ela avança, vai na frente. Então essa lei, o Cultura Viva, ela tá ancorada em valores fundantes, como a participação, a autonomia, a valorização da produção simbólica das classes populares, dos povos ancestrais da nossa América, dos povos trazidos num processo de escravização, ancorada na potencialização, da capacidade de produção simbólicas das classes populares do Brasil.

A Lei Cultura Viva influenciou diversas políticas e encontros de cultura popular na América Latina. A imagem refere-se ao 1º Congresso LatinoAmericano de Cultura Viva Comunitária. Fonte: Google Imagens

E pra mim a potência do cultura viva é possível, ela existe justamente porque não inventou nada. Ela reconhece uma potência que já é ancestral em toda nossa América como os saberes da cultura popular. Saberes ancestrais que estão nas comunidades que às vezes passam meio que por fora do grande mercado do show business e que funcionam quando ativados naquele do-in antropológico, que o Gilberto Gil falava quando ministro.

Tanto é assim que acabou impactando a América Latina como um todo. Eu não tenho noticia de um outro caso parecido, uma politica pública local que tivesse um impacto que Cultura Viva teve na América toda. Hoje existe uma rede Latino Americana de cultura viva comunitária.

RENATA BITTENCOURT, Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura

A política de Pontos de Cultura é uma linha de trabalho do Ministério que observa e impulsiona a diversidade cultural manifesta na sociedade. Culturas tradicionais, artistas urbanos, atores, músicos, entre tantos outros agentes culturais de todo o país, encontram no programa a possibilidade de articulação e apoio para suas ações. O compromisso de continuidade assumido pelo MinC demanda uma gestão atenciosa que observe as especificidades compreendidas em uma rede, capilarizada, diversificada e de grande riqueza.

IVANA BENTES, professora e pesquisadora na ECO/UFRJ

Nossa proposta na Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), onde fui Secretária de Cultura de 2015 a 2016, era levar a Política Cultura Viva e a rede dos Pontos de Cultura no maior número de municípios, já que o Programa está nos 26 estados, no DF e em mais de 1200 cidades, mas o Brasil tem 5 mil municípios que querem uma rede de Pontos. Ou seja estávamos expandindo, elaborando ações voltadas para as periferias, investindo e induzindo o trabalho da cultura em rede, a relação da cultura com a mídia e os grupos urbanos e tradicionais. Também propusemos,, com a plataforma Cultura Viva que criamos (www.redeculturaviva.gov), uma rede de trocas e de sustentabilidade. Neste momento, com a publicação no Diário Oficial de uma reforma administrativa do MinC  e da SCDC, pelo MinC interino, o que vemos é um encolhimento e desinvestimento no Cultura Viva, reduzido a um mero departamento! Ou seja,  será um enorme retrocesso essa redução, incompatível com o tamanho da rede de Pontos. Realmente temo pelo desmonte do Programa.

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